Jornal Portal do Maranhão

Alessandra e o marido

A publicitária Alessandra Ramalho D'Ávila, 35 anos, acusada de matar o marido, Renato Biasotto, 52 anos, a facadas, se apresentou nesta sexta-feira à Justiça e teve a prisão preventiva revogada pela juíza Roberta Barrouin Carvalho, do 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Acompanhada do advogado, Mário de Oliveira Filho, ela chegou ao Fórum por volta do meio-dia, entregou os dois passaportes - tem cidadanias brasileira e americana - e se prontificou a estar presente em todas as fases do processo.

Agora, Alessandra vai responder em liberdade pelo crime de homicídio e tem 10 dias para apresentar defesa prévia. Quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus (decisão provisória) à publicitária e determinou prazo de até 5 dias para se apresentar à Justiça.

O mérito do habeas corpus ainda seria julgado pela 5ª turma do STJ, mas a juíza Roberta Barrouin alegou, em sua decisão, não haver razões para manter Alessandra presa e se decidiu pela liberdade. A magistrada explicou que ela compareceu de forma espontânea à Justiça e demonstra não ter intuito de prejudicar à instrução criminal.

Alessandra matou o marido em 13 de junho, no apartamento do casal, em condomínio de luxo na Barra da Tijuca.

O laudo do Instituto Médico-Legal constatou que Renato foi ferido no rosto e no peito e, ao sair para buscar socorro, morreu no hall do prédio.

Após o crime, câmeras do circuito interno do edifício registraram Alessandra deixando o condomínio de carro, com o filho do casal. Segundo o advogado João Mestieri, a família de Renato está revoltada com a decisão da Justiça. "Ela não se apresentou espontaneamente. Estava com a polícia atrás dela e teve determinação do STJ para se apresentar", disse.

Criança criada sem saber seu sexo

Alguns pais decidem não querer saber o sexo da criança durante a gestação. Esperam pela hora do parto para descobrirem se é um menino ou uma menina. Um casal de 24 anos na Suécia levou esta prática além dessa realidade. Eles se recusam a dizer o sexo de sua criança (na foto acima), que já tem dois anos e meio de idade. “Queremos que Pop cresça com maior liberdade e que não seja forçado a um gênero que o/a moldará”, disse a mãe. Pop (um nome fictício para proteção da criança) usa vestidos e também calças masculinas e seu cabelo muda do estilo feminino para o masculino a cada manhã. Apesar de Pop saber as diferenças entre um menino e uma menina, os pais se recusam a adotar pronomes para chamar a criança. A controversa atitude do casal gerou um intenso debate no país.

O jornal sueco que entrevistou os pais, The Local, conversou com a pediatra sueca Anna Nodenström do Instituto Karolinska sobre os efeitos a longo prazo no comportamento da criança. “Afetará a criança, mas é difícil de dizer se fará mal a ela”, diz a pediatra. “Não sei o que os pais querem com isso, mas certamente ela será diferente”, completou. Anna ainda afirmou que quando Pop entrar na escola, se seu gênero ainda for desconhecido, ela chamará muito a atenção dos coleguinhas.

A psicóloga canadense Susan Pinker autora do livro The Sexual Paradox, também entrevistada pelo jornal sueco, disse que será difícil manter incógnito o sexo da criança por muito mais tempo. “As crianças são curiosas sobre suas identidades e tendem a gravitar em torno das de mesmo sexo no começo da infância”. 

Pop logo ganhará um irmãozinho ou irmãzinha, porque a mãe está grávida. Ela afirmou que irão revelar o gênero ”quando Pop quiser”.

Foto ilustrativa

Os veículos aptos a fazer esse tipo de transporte devem ter, segundo a Prefeitura e o sindicato, placa vermelha, pneus em bom estado, número de autorização da SMTR fixado no veículo, porta dos dois lados para embarque e desembarque, faixa amarela com a palavra “escolar” escrita em preto em toda extensão das partes laterais e da carroceria do veículo, além do selo de vistoria anual colado no parabrisa. 

A SMTR também afirmou que os veículos escolares devem ter um funcionário para ajudar as crianças no embarque e desembarque, cintos de segurança, seguro para terceiros, impostos pagos em dia e o motorista deve ter habilitação na categoria “D”.  Os veículos que fazem transporte escolar são obrigados a passar por duas vistoriais anuais.

A assessoria da SMTR orienta aos pais de alunos a pesquisarem se o veículo é legalizado, através do site:

http://www.rio.rj.gov.br/jari/veiculoreg/cons_transp_reg.htm/  

Foto ilustrativa

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, entrou nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação a favor do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Na ação, ela também pede que sejam dadas aos homossexuais os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis.

“O indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas e sexuais. Pode não apenas se casar, como também constituir união estável, sob a proteção do Estado. Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, diz a ação.

“O reconhecimento social envolve a valorização das identidades individuais e coletivas. E a desvalorização social das características típicas e do modo de vida dos integrantes de determinados grupos, como os homossexuais, tende a gerar nos seus membros conflitos psíquicos sérios, infligindo dor, angústia e crise na sua própria identidade”, destaca a procuradora-geral. Segundo ela, ao negar o reconhecimento deste tipo de união, o Estado alimenta e legitima uma cultura homofóbica.

Já há no STF uma ação do governo do Rio de Janeiro questionando o não reconhecimento de casamento entre gays no estado. Mas a procuradora-geral decidiu entrar com a nova ação para evitar que a decisão do Supremo tenha validade apenas no Rio de Janeiro. A expectativa é de que o tribunal julgue o caso neste segundo semestre.